domingo, 22 de agosto de 2010

Shell e Basf são condenadas pela Justiça do Trabalho por contaminação.

As empresas Shell e Basf foram condenadas pela Justiça do Trabalho de Paulínia, em São Paulo, a pagar tratamento médico a todos os ex-trabalhadores da unidade de fabricação de agrotóxicos, que havia sido instalada no bairro Recanto dos Pássaros. Mais de mil ex-trabalhadores das empresas foram beneficiados com a sentença, além de centenas de parentes, também expostos à contaminação. A decisão abrange ainda o tratamento dos filhos dos empregados que nasceram durante ou após a prestação dos serviços. A fábrica ficou em atividade entre 1974 e 2002. A planta industrial da Shell, posteriormente comprada pela Basf, contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos altamente cancerígenos. Os trabalhadores ficaram expostos a estas substâncias. Segundo a juíza Maria Inês Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a cobertura deve abranger consultas, exames, tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações. A decisão ainda determina que cada ex-trabalhador e cada filho receba 64 mil e 500 reais. O valor foi calculado com base nos gastos médicos dos trabalhadores. A Shell e a Basf devem publicar em cinco dias edital de convocação dos trabalhadores e descendentes, nas duas maiores emissoras de TV do país, em duas oportunidades. A Basf deverá divulgar o comunicado em dois jornais de grande circulação, em dois domingos, sob pena de multa diária de 100 mil reais. Os trabalhadores terão prazo de 90 dias, a partir de 30 de agosto, para apresentar documentos comprovando a condição de ex-empregados das empresas em Paulínea. A Shell e a Basf também foram condenadas a pagar indenização, por danos morais, no valor de 622 milhões e 200 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Em outra ação, movida pelo Sindicato dos Químicos, a juíza determinou indenização de 20 mil reais por trabalhador, por ano trabalhado. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho de Campinas.

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